Trabalhar Sem Registro Gera Dano Moral? Saiba Tudo Sobre
Se você precisou trabalhar mais de 8 meses sem carteira assinada, é natural perguntar: isso, por si só, gera direito a indenização por dano moral?
A resposta curta é: nem sempre. A Justiça do Trabalho analisa caso a caso, e a ausência de registro pode, sim, ensejar dano...